“Vencer sem lutar ”: O Lawfare como ferramenta de poder na guerra tecnológica entre EUA e China - André Luiz de Carvalho Matheus (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O texto analisa o uso das leis como uma estratégia de guerra não-cinética, substituindo confrontos militares tradicionais por ações legais. Exemplos incluem a responsabilização de militares israelenses e a aplicação do Lawfare na guerra entre Ucrânia e Rússia. O artigo também discute como Lawfare é utilizado em disputas econômicas e políticas, como embargos tecnológicos entre EUA e China, destacando o caso do TikTok. A flexibilidade do conceito é observada nas diferentes formas de manipulação legal, como sanções e litígios. Conclui-se que Lawfare não é apenas uma ferramenta militar, mas uma estratégia para modelar comportamentos e alcançar objetivos.