LAWFARE: quando a Justiça vira arma política - Henrique Pizzolato (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O artigo aborda o impacto devastador do Lawfare no Brasil, caracterizado pela manipulação do sistema judicial com fins políticos, como evidenciado no caso de Luiz Inácio Lula da Silva, onde o uso seletivo do judiciário e vazamentos midiáticos comprometeram sua candidatura e deslegitimaram processos eleitorais. A prática não se restringe a Lula, afetando também movimentos sociais, sindicalistas e ativistas, enfraquecendo as instituições democráticas e gerando desconfiança na sociedade. Para combater essa ameaça, é necessário garantir mecanismos de transparência e controle judicial, além de mobilizar a sociedade civil e instituições internacionais para defender o Estado de Direito e proteger os direitos fundamentais, assegurando que o sistema judicial atue com imparcialidade e respeito aos direitos constitucionais, essenciais para a estabilidade do país.