ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS À SAÚDE DO TRABALHADOR E AS SUAS DIFICULDADES NO ÂMBITO PROBATÓRIO - Mayara Ferreira De Andrade (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O assédio moral desencadeia diversos danos à saúde do trabalhador, que constantemente tem a sua dignidade, sua honra, sua moral e a sua integridade física abalada, gerando problemas psíquicos como doenças psicossociais, físicos em decorrência do psicológico como doenças psicossomáticas e emocionais como depressão, ansiedade, fobia social e transtornos obsessivos compulsivos. Desta forma, diante desta problemática, o presente trabalho tem como objetivo analisar as implicações à saúde do trabalhador em decorrência do assédio moral, e versar sobre as dificuldades probatórias para a responsabilização destas condutas. Para tanto, utilizou-se uma revisão bibliográfica, considerando a sua importância na construção de uma pesquisa científica, uma vez que proporciona avanços no campo do conhecimento, analisando as fronteiras do tema. O assédio moral no ambiente de trabalho se demonstra como uma conduta danosa, que além de afetar a dignidade da pessoa humana e implicar em consequências na saúde do trabalhador, também afronta os valores sociais do trabalho. As agressões morais geralmente são sutis, de difícil percepção e identificação pela vítima, assim, os agressores se utilizam de meios lícitos para se alcançarem fins ilícitos. No mais, a vítima se sente acuada, quando não é coagida a não denunciar, com ameaças e receios de não ser levada a sério, de o agressor continuar impune e de sofrer represálias ou agressões mais intensas. Por fim, reafirma a importância de políticas públicas de conscientização sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e a indicação de meios de denúncia. Abstract Moral harassment triggers various damages to the health of workers, who constantly have their dignity, honor, morals and physical integrity shaken, generating psychological problems such as psychosocial illnesses, physical as a result of psychological problems such as psychosomatic and emotional illnesses such as depression, anxiety, social phobia and obsessive compulsive disorders. Thus, in view of this problem, this study aims to analyze the implications for workers’ health as a result of moral harassment, and discuss the evidential difficulties for the accountability of these conducts. For that, a bibliographical review was used, considering its importance in the construction of a scientific research, as it provides advances in the field of knowledge, analyzing the borders of the theme. Moral harassment in the workplace is shown to be harmful conduct, which in addition to affecting the dignity of the human person and implying consequences for the worker’s health, also affronts the social values of work. Moral aggressions are usually subtle, difficult to perceive and identify by the victim, thus, the aggressors use legal means to achieve illegal purposes. Furthermore, the victim feels cornered, when he is not coerced not to report, with threats and fears of not being taken seriously, of the aggressor remaining unpunished and of suffering more intense punishment or aggression. Finally, it reaffirms the importance of public policies to raise awareness about moral harassment in the work environment and indication of means of denunciation. Keywords: Moral Harassment. Workplace. Psychosocial Illnesses. Evidence Difficulties.