A escravidão na configuração do direito nacional: Um Panorama: HISTÓRIA DO DIREITO - Jorge Luís Rocha da Silveira (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O artigo traça um quadro sobre a legislação brasileira do século XIX, sua relação com o regime escravista de trabalho, instalado no país naquele período, e como juristas e historiadores têm trabalho com o tema.