A INFLUÊNCIA DOS 10 MANDAMENTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DIREITO E PROCESSO PENAL - Marjorie de Almeida Araujo (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
Percebe-se que existe um grande número de Leis no ordenamento Jurídico Brasileiro que tiveram forte influência do Cristianismo, sendo muitas delas desdobramentos de regras contidas na bíblia sagrada. Esta pesquisa demonstra a influência dos 10 mandamentos sobre o código Penal Brasileiro, sendo um estudo de extrema relevância, para a população e a comunidade jurídica, uma vez que aborda questões inéditas, ainda não verificadas por outros autores, fornecendo assim uma consciência mais completa de como a religião influencia até os dias atuais o Direito brasileiro, evidenciando relações entre o decálogo e a lei penal até então não demonstrada por juristas ou teólogos. Através desta pesquisa será possível identificar desde que época e com que força o Cristianismo vem influenciando o ordenamento Jurídico Brasileiro, constatando-se alterações realizadas no Código Penal ao longo do tempo. Este artigo tem natureza qualitativa, objetivo exploratório e se utilizará da pesquisa bibliográfica, baseando-se em livros, artigos, revistas e leis, material este encontrado em publicações impressas e disponibilizadas por meio eletrônico. A ideia é de neste trabalho realizar um apanhado geral, chegando-se no final a uma conclusão sob a ótica da autora deste estudo, que optou por uma linguagem clara e de fácil compreensão.