POR QUE O CPC/2015 NÃO CONSEGUIU REDUZIR A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO? UMA RESPOSTA COM BASE NA DISTINÇÃO DOS DIFERENTES FATORES QUE CONCORREM PARA O PROBLEMA - Walter dos Santos Rodrigues (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
Antecedido por uma promessa de amplos resultados e decorridos mais de cinco anos da promulgação e vigência do CPC de 2015, é natural que alguém se pergunte: por que o Código não conseguiu reduzir a morosidade do judiciário? O presente artigo procura responder a essa questão sem recorrer a dados estatísticos ou examinar a jurisprudência recente, mas mediante o estudo da literatura específica que versa sobre as sistematizações dos fatores de demora da prestação jurisdicional e, assim, verificar a posição, a dimensão e a relevância que os fatores relacionados com a lei processual ocupam nesse conjunto. Após a análise de nove categorizações distintas, concluiu-se que os fatores de atraso das decisões judiciais não possuem a sua origem exclusiva na lei processual ou mesmo em qualquer lei material; que não deve ser perquirida a razão do problema como se este possuísse origem única e, por conseguinte, uma solução única; e que código algum possui aptidão para resolver com eficácia todos ou a maior parte dos diferentes fatores que provocam a lentidão da justiça.