CLASSES MARGINALIZADAS NA CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO BRASIL: DIREITO DO TRABALHO - Jeferson L. Silva (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O presente trabalho busca exemplificar a forma como o Direito no Brasil foi construído e como classes marginalizadas foram postas durante sua construção. Tais classes, compostas em sua maioria por indígenas e negros, foram excluídas de forma sistemática da construção, formulação e elaboração do Direito como um todo, assim como excluídas do acesso à justiça e afetados pela exclusão estruturada para com os mesmos. Para tal, busca-se a compreensão de toda a construção do Direito no Brasil em vários períodos — como Colônia, Império e República — observando as estruturas pensadas e realizadas, com o apoio de relatos e fontes que demonstram os mecanismos encontrados para tal exclusão, dita anteriormente, e, na concretização de estruturas que deram suporte à manutenção da dita exclusão. Por fim, busca-se também exemplificar as formas pelas quais se procura, através de amparo legal, alguma ferramenta de reparo pela marginalização histórica, tendo como resultado uma clara exemplificação e demonstração do uso dos aparatos legais para a potencialização da marginalização social dos grupos citados acima.