Direitos humanos da mulher - Luciane Torres Santiago (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O presente artigo tem como objetivo primordial ressaltar a importância da tutela dos direitos e garantias fundamentais da Mulher, assegurando a todas condições existenciais mínimas para uma vida saudável e digna, moldando-se aos clamores de igualdade e respeito à dignidade humana da mulher. Repudia-se toda e qualquer forma de discriminação, seja pela violência, desrespeito e ilegalidade. Refuta-se todo tratamento desigual, cruel, degradante e humilhante à mulher, seja como violência doméstica, redução de igualdade no trabalho, assim como práticas criminosas silenciosas de assédio sexual no trabalho, estupro, crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual. Cabe a todos os brasileiros, o compromisso com a dignidade humana, bem como com o respeito às leis. Só assim, teremos uma Nação equânime e justa, pautada em valores éticos e democráticos. Respeitando-se a Constituição Federal, nossa Carta Magna, precisamos priorizar a inclusão social, o respeito à República e o fortalecimento da liberdade e igualdade sociais.A todo advogado cabe esclarecer, elucidar, exercer a Democracia plena e incondicional, proliferar conhecimentos a todos que necessitem, tornando-se um instrumento de paz e responsabilidade sociais. Precisamos conscientizar a população carente de informação, denunciando todo tipo de arbitrariedade e abusos contra a mulher. Somos um veículo de cidadania.As verdadeiras revoluções não são sangrentas e brutas. Reforçando a necessidade de Educação, podemos ser guardiões da plena observância da lei e dos preceitos democráticos constitucionais.