O ACESSO À JUSTIÇA – FRENTE À GLOBALIZAÇÃO SOCIAL E A POBREZA LEGAL. SOMBREIAM A GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Miguel Dehon Rodrigues Barbosa (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios dignos, e sem obstáculos para a composição de suas demandas. Através de uso de figuras de linguagem na pesquisa científica, busca-se instigar o leitor a uma visão crítica sobre os desdobramentos desse instituto através de malhas históricas e conjecturais que permeiam o ideário do Acesso à Justiça. Assim situa-se, que a negativa aos direitos a Gratuidade de Justiça, diante da notória hipossuficiência econômica dos cidadãos que trafegam pelas rotas da sobrevivência social, é questão impostas pelas paridas represas sociais, que vitimam a população com o lodo da injusta social.