AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO PROTEÇÃO PATRIMONIAL - Mariana Moura, (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
A morte ainda é um tabu e muitos aspectos normativos e regulatórios que lhe são afetos, como a questão do processo de sucessão ainda não conseguem ser discutidos de forma clara e eficiente pelos sobreviventes envolvidos. Em especial nas sociedades empresárias familiares, onde a morte e a sucessão ocorridas ou antecipadas deflagram tensões e dificuldades, com situações de alto grau de disputa interna. Opção que parece auxiliar nesse processo de transição é a ordenação empresarial sucessória, com a criação de redes societárias dirigidas por uma holding. O trabalho se mostra relevante devido ao aumento de empresas familiares que passam por um processo de sucessão cercado de problemas. Em conjunto, a holding tem crescido como opção para evitar que ocorra um período de discussões. Objetiva-se, neste trabalho, compreender de que forma a sucessão ocorre no Brasil, considerando a posição que a holding familiar ocupa, buscando-se i) entender o que é a holding familiar; ii) estabelecer as vantagens desse formato; iii) e avaliar a efetividade desse método.Como metodologia, tem-se uma revisão bibliográfica crítica, que considera os conceitos trabalhados anteriormente. A pesquisa utilizou documentos com até onze anos, disponíveis em locais de referência acadêmica. Os resultados mostraram que as empresas familiares dependem de um encaminhamento que envolva responsabilidade e confiança e que o holding permite um desenvolvimento ativo por parte dos sócios e um encaminhamento mais responsável e calmo da sucessão. Conclui-se que o processo de sucessão em empresas familiares envolve legislação, modelos de negócios, afetividade e o holding familiar tem despontado como um modelo eficiente e que pode ser uma das principais soluções quando se trata de desenvolvimento e melhoria de espaços de atuação. Abstract Death is still a taboo and many normative and regulatory aspects that affect it, such as the issue of the succession process, still cannot be discussed clearly and efficiently by the survivors involved. Especially in family business societies, the death and succession that occurred or anticipated trigger tensions and difficulties, with situations of high degree of internal dispute. An option that seems to help in this transition process is the succession business order, with the creation of corporate networks run by a holding company. The work is relevant due to the increase of family businesses that go through a succession process surrounded by problems. Together, the holding company has grown as an option to avoid a period of discussions. The objective of this work is to understand how the succession takes place in Brazil, considering the position that the family holding occupies, seeking i) understand what a family member is; ii) establish the advantages of this format; iii) and evaluate the effectiveness of this method. As a methodology, there is a critical literature review, which considers the concepts previously worked on. The research used documents with up to eleven years, available in academic reference places. The results showed that family businesses depend on a process that involves responsibility and trust, and that the holding company allows for active development by the partners and a more responsible and calm process for the succession. It is concluded that the succession process in family businesses involves legislation, business models and affectivity, and the family holding has emerged as an efficient model that can be one of the main solutions when it comes to the development and improvement of operating spaces. Keyword: Succession; Family Holding; Planning; Estate.