VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INCLUSÃO INDEVIDA DE NOME E CPF NOS CADASTROS RESTRITIVOS AO CRÉDITO - Diogo Machado Coelho, (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O presente artigo tem por objetivo destacar de forma sintética a respeito de um tema relevante que é a violação da dignidade humana, através da inclusão indevida de nome e CPF nos cadastros restritivos ao crédito, tendo como consequência o dano moral. Este por sua vez, acarreta no indivíduo desgaste emocional e apresenta características como dor, sofrimento, tristeza, entre outros sentimentos. A metodologia utilizada é uma revisão bibliográfica, com base em literaturas e artigos publicados por outros autores. O resultado da pesquisa posssibilitou a seleção de referências que focaram no tema e contribuíram para o desenvolvimento do trabalho.