AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS:FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ TELEFACE-TO-FACE HEARINGS: TOOL FOR ACCESS TO JUSTICE OR VIOLATION OF THE PRINCIPLE OF THE PHYSICAL IDENTITY OF THE JUDGE - Gisele Dias Rodrigues Barreto (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O referido estudo visa tratar acerca da problemática existente em relação à audiência telepresencial cível, se a sua utilização é uma ferramenta de acesso à justiça ou se viola o princípio da identidade física do juiz. Com foco especial nas ondas de acesso à justiça de Cappelletti e Garth, ao qual analisam as necessidades de oferecer um sistema igualmente acessível para todos e que produza efeitos individuais e socialmente justos. O artigo objetiva- se em analisar, se a prática dessa espécie de audiência é eficiente e se realmente reduz as demandas no Poder Judiciário, para tal inicialmente há uma verificação acerca das modificações das audiências virtuais no processo civil no lapso temporal. Em seguida serão analisadas se os direitos constitucionais de acesso à justiça e as normas processuais de produção de provas estão sendo respeitados, tanto nas audiências no tribunal, como no ambiente virtual, conciliando e escutando os interessados na solução de conflitos. Abstract This study aims to deal with the existing problem in relation to the civil telepresencial hearing, whether its use is a tool for access to justice or violates the principle of the physical identity of the judge. With a special focus on cappelletti and garth's access to justice waves, which analyze the needs of offering an equally accessible system for all and that produces individual and socially just effects. The article aims to analyze whether the practice of this type of hearing is efficient and if it really reduces the demands in the Judiciary, for this initially there is a verification about the modifications of virtual hearings in the civil process in the temporal lapse. Next, it will be examined whether the constitutional rights of access to justice and the procedural rules of evidence production are being respected, both in court hearings and in the virtual environment, reconciling and listening to those interested in resolving conflicts.