DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS PARA O CONSUMIDOR VULNERÁVEL – AGE DISCRIMINATION IN CONSUMER RELATIONS: IMPACTS AND CONSEQUENCES FOR THE VULNERABLE CONSUMER. - VITOR ANDRADE, (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
Este artigo examina a discriminação etária nas relações de consumo e seus impactos e consequências para os consumidores vulneráveis, especificamente idosos, jovens e crianças. A justificativa para este estudo reside na crescente evidência de que essas faixas etárias enfrentam alguns constrangimentos no acesso a bens e serviços, muitas vezes resultando em exclusão e tratamento desigual. Os objetivos do artigo são identificar as principais formas de discriminação etária no consumo, compreender como essas práticas afetam os consumidores vulneráveis e sugerir medidas para mitigar esses impactos. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em uma análise bibliográfica abrangente de literatura acadêmica, legislação e estudos de caso relevantes. Os resultados esperados incluem a identificação de padrões de discriminação etária, a análise das consequências jurídicas e sociais, bem como, recomendações para medidas de proteção e empoderamento. Este estudo pretende contribuir para o entendimento e a conscientização sobre a importância de proteger os consumidores vulneráveis contra a discriminação etária. Abstract This article examines age discrimination in consumer relations and its impacts and consequences for vulnerable consumers, specifically the elderly, young adults, and children. The justification for this study lies in the growing evidence that these age groups face constraints in accessing goods and services, often resulting in exclusion and unequal treatment. The objectives of the article are to identify the main forms of age discrimination in consumption, understand how these practices affect vulnerable consumers, and suggest measures to mitigate these impacts. The adopted methodology is qualitative, based on a comprehensive bibliographic analysis of academic literature, legislation, and relevant case studies. The expected results include the identification of patterns of age discrimination, the analysis of legal and social consequences, as well as recommendations for protection and empowerment measures. This study aims to contribute to the understanding and awareness of the importance of protecting vulnerable consumers against age discrimination. Keywords: Age discrimination. Consumer relations. Impacts. Vulnerable.