DEMOCRACIA, ENSINO JURÍDICO CRÍTICO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: O ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO E SUA RELEVÂNCIA DA PARA DIREITO NACIONAL - João Teixeira Fernandes Jorge e Ricardo Reis Messaggi, (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
Em homenagem aos 130 anos da Faculdade Nacional de Direito, o presente artigo descreve de forma abreviada o compromisso histórico e atual desta instituição com a democracia, com a pluralidade, prezando por ambas em seu ambiente acadêmico, bem como com ensino jurídico crítico, ressaltando sua importância, na medida em que, ao contrário do o ensino jurídico tradicional, anacrônico, atende aos anseios sociais, se tornando um instrumento apto a realizar a transformação social de baixo pra cima, pois se desenvolve a partir das relações entre professor e aluno e direito e sociedade. No primeiro momento realizada a introdução sobre o tema; no segundo momento demonstrada a importância histórica da FND para o direito nacional e seu compromisso com a pluralidade e com a democracia; no terceiro momento descrita a importância da superação do ensino jurídico tradicional, ressaltando o papel do ensino jurídico crítico; no quarto momento demonstrada, exemplificativamente, como cada um dos noventa e um docentes da FND tem contribuído atualmente para o desenvolvimento do ensino jurídico crítico; finaliza-se com a conclusão sobre o todo exposto.