Reflexões Sobre As Operações Nos Planos De Benefícios Das Entidades Fechadas De Previdência Complementar. - Lygia Avena, (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
No atual cenário previdenciário, essencialmente dinâmico, verificamos profundas transformações nas entidades fechadas de previdência complementar que se refletem em operações cada vez mais frequentes nos seus planos de benefícios. Este artigo tem como objetivo analisar as operações de cisão, fusão, incorporação, migração, transferência de gerenciamento e retirada de patrocínio que ocorrem nos planos previdenciários, no âmbito do regime de previdência complementar fechado. Com esse escopo são apresentadas reflexões sobre o contexto previdenciário, no qual se insere a previdência complementar fechada e essas operações, e a análise dos fatores centrais que levam as entidades fechadas de previdência complementar e os seus patrocinadores a realizarem tais operações. Adicionalmente é analisada cada operação individualmente, as suas características, as regras fundamentais, os desafios e os fatores críticos de sucesso e de segurança jurídica. Sem a pretensão de esgotar esse amplo e complexo tema, buscamos com este artigo ampliar o seu conhecimento e provocar a reflexão e o saudável debate dessa instigante matéria previdenciária.PUBLICAÇÃO