A INTERFACE ENTRE OS DILEMAS HABITACIONAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL: MORADIA COMO DIREITO OU MERCADORIA? - Hector Luiz Martins Figueira; Irene Celina Brandão Félix (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
o artigo que se segue tem por objetivo revisitar a financeirização da moradia no Brasil e em Portugal, estabelecendo elementos que distinguem e aproximam os países neste quesito. Em tempos de crise, o fluxo migratório entre os dois países, e o reflexo no mercado imobiliário tem mostrado relevante e em uma exponencial de crescimento vertiginoso. O referido artigo, propõe refletir sobre o seguinte problema: quais os fatores que impactam a moradia e quais os seus reflexos no mercado de especulação imobiliária dos espaços urbanos? As pesquisas apontam um grande fetiche sobre a moradia, deixando de lado seu caráter de direito social e dando status de desejo, o que valora economicamente a propriedade e serve de deleite para os grandes investidores do mercado imobiliário.