A Desconstrução do Racismo e o Direito à Cidade - Flávia Helena Santos da Silva (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O artigo aborda o impacto da desigualdade racial e social na construção da cidade do Rio de Janeiro, onde através de pesquisa nas bases: Scielo, banco de teses da Capes e dados do IPEA, IBGE e da ONU, verificou-se que indivíduos negros, em sua maior parte não usufruem o chamado “direito à cidade”, qual seja, habitação, saneamento, transporte, lazer etc. Trata-se de uma revisão bibliográfica especializada e consulta de artigos científicos selecionados do ano de 2015 até 2018. Utilizando -se palavra-chave direito a cidade, racismo e desigualdade sociais. Organizou-se o trabalho originando-se a pesquisa desde a época colonial, com advento da escravidão até as consequências da abolição, perpassando pela República Velha até o processo de urbanização nos dias atuais. O trabalho baseia-se na obra de Henry Lefebvre, que conceituou o direito a cidade como verdadeiro direito à vida com todos os seus desdobramentos, trouxe uma reflexão teórica e visava entender e definir o processo e característica de urbanização, bem como identificar uma maneira democrática desses processos. Através dessas análises, busca-se discutir a importância das políticas públicas urbanas para promover e incluir o acesso dessa população excluída, de maneira a alcançar o direito à cidade em seu sentido amplo, como forma de concretizar o objetivo do Estado Democrático de Direito.