ESPAÇO DE DISCUSSÃO 13 – QUESTÃO RACIAL - Jéssica Santiago Cury Paulo César Corrêa Borges (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
Em junho de 2016, o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) veiculou dados alarmantes sobre o encarceramento das mulheres. Conforme o relatório lançado houve um aumento de 567% da população carcerária feminina, nos anos de 2000 a 2014. Diante desse quadro, se fez cada vez mais urgente um debate crítico quanto a criminalização das mulheres e suas particularidades, principalmente quanto ao perfil da população feminina encarcerada, que é composta por mais de 50% de mulheres negras. Nesse ínterim, o presente trabalho busca por meio de um recorte bibliográfico, trazer os principais discursos feitos pela criminologia crítica quanto a temática do encarceramento feminino e demonstrar como tal ciência foi omissa quanto a questão de raça E a partir disso, tentar promover um diálogo entre a criminologia crítica e o feminismo decolonial, na tentativa de superar as lacunas existentes na criminologia e construir discursos condizente com a realidade vivenciada pelo Brasil. Abstract: In June 2016, DEPEN (National Penitentiary Department) reported alarming data on the imprisonment of women. According to the report released, there was a 567% increase in the female prison population in the years 2000 to 2014. In the face of this situation, a critical debate about the criminalization of women and their particularities, especially regarding the female prisoner population profile, which is made up of more than 50% of black women, has becomes increasingly urgent. In the meantime, the present work seeks, through a bibliographic clipping, to bring the main discourses made by critical criminology regarding the subject of female imprisonment and to demonstrate how such science was silent about the issue of race. From this, it tries to promote a dialogue between critical criminology and decolonial feminism in an attempt to overcome the existing gaps in criminology and construct discourses consistent with the reality experienced by Brazil.