O ENFRENTAMENTO DO RACISMO INSTITUCIONAL: AÇÕES CONJUNTAS NA CONSTRUÇÃO DE JUSTIÇA RACIAL - Evelyn da Silva Costa Alves; Beatrice Rossotti (Revista Eletrônica da OAB-RJ, 2025)
O racismo institucional é uma configuração social marcada por uma estrutura de poder que tem como fenômeno o atravessamento de diferentes esferas da sociedade brasileira, o que impacta nos âmbitos que constituem as práticas jurídicas, assim como os espaços educativos. Este artigo propõe uma análise crítica debruçada em artigos e experiências alinhadas a ações conjuntas da advocacia e da pedagogia na construção de um sistema de justiça antirracista, o que implica necessariamente na atuação interdisciplinar para o enfrentamento das desigualdades raciais. Inicialmente, junto a ALMEIDA (2019) discute-se a conceituação do racismo institucional e estrutural, pensando a partir do comportamento apresentado pelos sujeitos evidenciando como normas, procedimentos e práticas institucionais podem reproduzir discriminações, apesar de todas as recomendações legais que amparam e denunciam esse movimento. Com GOMES (2020) dialoga-se a ideia de que precisamos romper com narrativas que indicam o epistemicídio dos saberes de pessoas negras dentro dos espaços lidos como parte do processo pedagógico que liberta o povo das histórias colonizadoras. Com isso, a pedagogia assume função estratégica na formação cidadã, na implementação de práticas educativas antirracistas e no letramento racial, promovendo a desconstrução de estigmas e preconceitos internalizados. Ao realizar um estudo através do levantamento bibliográfico, percebe-se que o racismo institucional atravessa o pensamento de SILVA (2017) ao evidenciar que existe um erro constante ao tratar os sujeitos de maneira diferenciada a partir da cor de sua pele ou até mesmo de sua cultura. Por isso, é importante pontuar que construir um sistema de justiça antirracista não depende somente da legislação, mas da movimentação realizada de maneira constante entre diferentes saberes e práticas profissionais, capazes de enfrentar de forma sistemática as desigualdades históricas e estruturais que ainda persistem.