Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

1. O trabalho é original e inédito e está em conformidade com as normas de integridade acadêmica da Revista.
2. O manuscrito foi previamente revisado quanto à ortografia e à gramática e atende às Diretrizes para Autores.
3. O arquivo está em formato .doc ou compatível e não contém informações que permitam identificar a autoria, de modo a assegurar a avaliação às cegas.
4. O trabalho contém título em português e inglês, resumo, abstract, palavras-chave e keywords, conforme as Diretrizes para Autores.
5. As citações e referências estão devidamente apresentadas, e todas as obras constantes na lista de referências foram citadas no texto.
6. Imagens, gráficos e ilustrações, quando utilizados, estão identificados, acompanhados de suas fontes e das autorizações necessárias.

Diretrizes para Autores

A Revista Eletrônica da OABRJ recebe, em fluxo contínuo, contribuições originais e inéditas para publicação nas seções Dossiê, Artigos Livres, Resenhas e Entrevistas.

A submissão, a avaliação e a publicação são gratuitas. Os trabalhos deverão ser submetidos diretamente pela plataforma da Revista, mediante cadastro do autor.

Os textos devem ser previamente revisados quanto à ortografia e à gramática e estar em conformidade com as normas editoriais da Revista. Serão aceitos trabalhos com, no máximo, dois autores.

Todos os textos submetidos passam por verificação de similaridade. A identificação de plágio ou de outras condutas incompatíveis com a integridade acadêmica poderá resultar na rejeição do trabalho. Caso sejam constatadas irregularidades após a publicação, a Revista poderá adotar medidas de correção, retratação ou retirada do conteúdo.

Textos derivados de monografias, dissertações ou teses deverão ser adaptados ao formato de artigo científico e apresentar conclusões inéditas. A origem acadêmica do trabalho deverá ser informada, incluindo o link para a pesquisa original.

Preparação do arquivo

O trabalho deverá ser submetido em formato .doc ou compatível.

Para assegurar a avaliação às cegas, o arquivo encaminhado para avaliação não deverá conter elementos que permitam identificar sua autoria.

As informações dos autores deverão ser cadastradas no sistema de submissão, incluindo:

nome completo;
filiação institucional;
titulação acadêmica;
e-mail;
link para o Currículo Lattes;
ORCID;
minicurrículo, em nota de rodapé.

Elementos obrigatórios

O artigo deverá apresentar:

título em português e inglês;
resumo em português, entre 90 e 130 palavras;
abstract;
de três a cinco palavras-chave em português;
de três a cinco keywords em inglês.

Quando houver financiamento, essa informação deverá ser indicada conforme as orientações editoriais da Revista.

Formatação

O manuscrito deverá observar a seguinte formatação:

papel A4;
margens superior, inferior e esquerda de 2,5 cm;
margem direita de 3,5 cm;
fonte Times New Roman, tamanho 12;
espaçamento 1,5;
alinhamento justificado.

Citações de até quatro linhas: deverão permanecer no corpo do texto, entre aspas e sem itálico.

Citações com mais de quatro linhas: deverão ser destacadas do corpo do texto, com recuo de 3 cm à esquerda, sem aspas e em fonte Times New Roman, tamanho 11.

Notas de rodapé: deverão possuir caráter explicativo, em Times New Roman, tamanho 10 e espaçamento simples.

Subtítulos: Times New Roman, tamanho 16, em negrito e sem recuo.

Imagens, gráficos e ilustrações

Os gráficos deverão ser acompanhados das respectivas planilhas de origem, com indicação das unidades e das fontes utilizadas.

Imagens e ilustrações deverão ser numeradas, conter legenda e fonte e ser mencionadas no corpo do texto.

A identificação deverá seguir o seguinte padrão:

Acima: Imagem: [legenda]
Abaixo: Fonte: [origem]

Os autores são responsáveis pela obtenção das autorizações necessárias para utilização das imagens.

Citações e referências

As referências no corpo do texto deverão observar o sistema autor-data, conforme o seguinte padrão:

(Sobrenome, ano, página)

Exemplo: (Priori, 2016, p. 54).

As referências bibliográficas deverão ser apresentadas ao final do artigo, em ordem alfabética, em Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento simples e recuo de 1 cm a partir da segunda linha.

Não deverão ser utilizados traços para indicar a repetição de autoria. O nome do autor deverá ser apresentado integralmente em todas as entradas.

Somente deverão constar na lista de referências as obras efetivamente citadas no texto.

Entrevistas

As entrevistas deverão ser submetidas pela plataforma e conter texto introdutório que apresente o entrevistado e contextualize sua relevância para o campo jurídico.

Também deverão apresentar resumo, abstract e três palavras-chave em português e inglês, observando as mesmas normas gerais de formatação aplicáveis aos artigos.

Processo de avaliação

Os trabalhos submetidos à Revista Eletrônica da OABRJ serão avaliados por meio de revisão por pares às cegas (double blind review).

Cada trabalho será encaminhado a, no mínimo, dois pareceristas externos (ad hoc). Em caso de divergência entre os pareceres, poderá ser solicitado o parecer de um terceiro avaliador.

A decisão final sobre a publicação caberá ao Editor e ao Conselho Editorial.

Ao término da avaliação, o trabalho poderá ser classificado como: Aceito; Correções Obrigatórias; Submeter Novamente para Avaliação; ou Recusado.

Artigos

Esta seção destina-se à publicação de artigos de caráter jurídico, acadêmico e interdisciplinar, submetidos às Diretrizes para Autores e ao processo editorial da Revista Eletrônica da OABRJ. Os trabalhos submetidos serão avaliados quanto à adequação ao escopo da Revista e, quando encaminhados à avaliação, serão submetidos à revisão por pares, conforme a política editorial vigente.

Política de Privacidade

A Revista Eletrônica da OAB-RJ utiliza os dados pessoais fornecidos por autores, avaliadores, editores, leitores e demais usuários exclusivamente para as finalidades relacionadas à gestão, avaliação, edição, publicação e comunicação das atividades editoriais da Revista.

Os dados cadastrados na plataforma, tais como nome, endereço de e-mail, afiliação institucional e demais informações fornecidas pelo próprio usuário, poderão ser utilizados para identificação dos participantes do processo editorial, comunicação sobre submissões e avaliações, gestão do fluxo editorial, publicação de trabalhos e demais atividades necessárias ao funcionamento da Revista.

As informações pessoais não serão utilizadas para finalidades incompatíveis com as atividades da Revista, observadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

No processo de avaliação por pares, o tratamento das informações de autores e avaliadores observará a modalidade de avaliação adotada pela Revista e as regras estabelecidas em suas políticas editoriais.

A Revista Eletrônica da OAB-RJ adota medidas destinadas à proteção das informações mantidas na plataforma e ao acesso aos dados de acordo com as atribuições dos usuários no fluxo editorial.

O tratamento de dados pessoais observará a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Solicitações ou dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Revista poderão ser encaminhadas para: revistaeletronica@oabrj.org.br.