2ª edição Comissão de Direito Militar da OAB/RJ

Revista Direito Militar OABRJ – 2ª edição 

EDITAL

REVISTA ELETRÔNICA OAB/ RJ

ISSN 2526-1223

2ª edição 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), por meio de seu Centro de Documentação e Pesquisa em colaboração com a Comissão de Direito Militar (CDM), anuncia um convite aberto para o envio de artigos acadêmicos para mais uma Edição Temática Permanente focada em Direito Militar na Revista Eletrônica da OAB/RJ.

Esta chamada tem por objetivo fomentar a produção acadêmica de autoria feminina, versando especificamente sobre o Direito Militar e a atuação no âmbito castrense. A iniciativa alinha-se ao lançamento da edição em março de 2026 (mês da Mulher), cujo tema central será 'A Mulher no Direito Militar', ocasião em que também será realizado um evento dedicado à atuação das mulheres nesta especialidade jurídica.

A revista é um esforço conjunto da Comissão de Direito Militar (CDM) e do Centro de Documentação e Pesquisa, visando expandir e aprofundar o entendimento sobre o direito militar e a participação da advocacia, membros do judiciário, militares e demais instituições neste domínio. Além disso, é um ramo raramente explorado em cursos de graduação em direito, mas que tem atraído crescente interesse entre os profissionais que buscam especializar-se nesta área.

Desde 2016, a Revista adaptou-se ao formato digital para facilitar a ampla disseminação de seu conteúdo. A revista está disponível online através do link: https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/issue/view/68 .

Convidamos a comunidade acadêmica a participar desta importante iniciativa relacionada à 2ª edição da Revista Eletrônica de Direito Militar, por meio do envio de artigos sobre o direito e a advocacia castrense. 

Os interessados devem enviar seus trabalhos até 12 de fevereiro de 2026 para o e-mail da revista eletrônica (cdm@oabrj.org.br)

Todos os arquivos devem ser enviados em estrito atendimento às diretrizes traçadas pela Revista em formato word, possibilitando a análise por nossa equipe de revisores.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2025

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa OAB/RJ

ALESSANDRA WANDERLEY

Presidente da Comissão de Direito Militar OAB/RJ

DIRETRIZES PARA AUTORES / NORMAS DE PUBLICAÇÃO

1. Em se tratando de revistas temáticas de comissões da Seccional, os textos devem ser entregues previamente revisados, sendo recebidos através do Conselho Editorial da revista, por meio do Diretor da Revista. A edição e o lançamento serão encaminhados conjuntamente com a respectiva comissão.
2. As contribuições devem conter entre 8 (oito) e 20 (vinte) laudas, incluindo figuras, notas de rodapé, referências e anexos. As figuras devem estar nos formatos JPG ou TIF, com resolução de 300 dpi.
3. Qualquer destaque no texto deve ser feito com o uso de itálico. Não devem ser utilizados negrito ou sublinhado.
4. O texto deve ser digitado em fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento de 1,5. As citações com mais de três linhas devem ser destacadas do corpo do texto, com recuo de 4 cm à esquerda, fonte tamanho 10 e espaçamento simples. Notas de rodapé, paginação, legendas de ilustrações e tabelas devem ser redigidas em fonte tamanho 10 e espaçamento simples.
5. As referências devem seguir a norma NBR 6023/2002 da ABNT.
6. Devem ser enviados um resumo em português e de 3 (três) a 5 (cinco) palavras-chave, para fins de indexação.
7. Identificação do autor:
   Na primeira página do arquivo devem constar apenas:
   (i) título do artigo;
   (ii) nome do autor;
   (iii) minicurrículo de cada autor em nota de rodapé.
8. Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos ou ter tido circulação restrita, com exceção de pareceres, petições e outros ensaios que, a critério do Conselho Editorial, possam ser republicados. Caso o artigo esteja com publicação pendente em outro local, solicita-se que a Coordenação de Publicação seja informada assim que houver aceite. Não serão aceitos artigos com ampla circulação gratuita na internet.
9. A coautoria é permitida e cada comissão poderá submeter de 10 a 12 artigos. O conteúdo de cartilhas poderá ser aceito somente se adaptado ao formato de artigo, respeitando estas diretrizes. A chamada para envio de artigos será de responsabilidade das comissões.
10. As comissões poderão convidar prefaciadores e estão autorizadas a enviar as informações necessárias para a confecção da capa para o e-mail (revistaeletronica@oabrj.org.br)
    A elaboração da capa será feita pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CPDOC).
11. A frequência da publicação será variável, conforme a quantidade e qualidade dos trabalhos recebidos, sem obrigatoriedade de periodicidade fixa. Da mesma forma, não haverá um cronograma pré-estabelecido entre as comissões, sendo as submissões realizadas à medida que os trabalhos forem concluídos.
12. Os artigos poderão ser enviados imediatamente após a finalização completa, respeitando os critérios de qualidade definidos pela coordenação. Não há prazo fixo para submissão.
13. O CPDOC será responsável pela elaboração de eventuais materiais audiovisuais (como vídeos ou apresentações em PowerPoint), a partir do material fornecido pelas comissões, não sendo necessário que estas realizem essa produção.
14. Será disponibilizado um edital ou regulamento contendo as diretrizes de formatação, a fim de auxiliar na padronização das submissões.
15. O Conselho Editorial da Revista reserva-se o direito de propor as modificações que julgar necessárias.
16. Todas as revistas deverão ser enviadas através do e-mail da revista eletrônica (revistaeletronica@oabrj.org.br).