ADOÇÃO: As modalidades de adoção no Brasil e uma síntese de sua evolução

DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

O presente trabalho foi dedicado à análise dos vários tipos de adoção existentes na sociedade brasileira, bem como, à sua evolução conceitual e procedimental ao longo do tempo, embasados pelas diretrizes dos Direitos das Famílias. Com o objetivo de demonstrar as suas consequências na vida, tanto dos adotantes quanto dos adotados, buscou-se ajustar às novas imposições, atendendo aos envolvidos de forma isonômica. Nesse sentido, foi possível observar as mudanças após a Constituição Federal de 1988, alicerçando as inovações efetuadas pelo Código Civil de 2002 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que serviram para fortalecer os direitos tutelados pelo instituto da adoção. Ademais, houve a análise desses impactos baseada em várias correntes doutrinárias e jurisprudenciais, que foram objetos de constatação de possíveis melhorias fundamentadas e propagadas pelo atual ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, é notório que os legisladores buscaram seguir, em regra, o melhor interesse do adotado, valorando os laços socioafetivos construídos no ambiente familiar. Abstract The present work was devoted to the analysis of the various types of adoption existing in Brazilian society, as well as their conceptual and procedural evolution over time, based on the guidelines of the Rights of Families. In order to demonstrate its consequences in the life of both adopters and adoptees, we sought to adjust to the new impositions, meeting those involved in an isonomic way. In this sense, it was possible to observe the changes after the Federal Constitution of 1988, underpinning the innovations made by the Civil Code of 2002 and the Statute of the Child and Adolescent - ECA, which served to strengthen the rights under the adoption institute. In addition, there was an analysis of these impacts based on various doctrinal and jurisprudential currents, which were the object of possible improvements based on and propagated by the current Brazilian legal system. Therefore, it is notorious that legislators sought to follow, as a rule, the best interest of the adoptee, valuing the socio- affective bonds built in the family environment. Keywords: Adoption. Families. Legal Planning. Society.