A CRISE DO CORONAVÍRUS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
Palavras-chave:
Coronavírus, COVID-19, Presídios, Superlotação CarceráriaResumo
No final de 2019 o mundo teve ciência de um novo vírus. Um vírus de fácil disseminação. Para que ele possa se propagar precisa de poucas coisas, segundo especialistas, basta uma pessoa contaminada entrar em contato com outra. As aglomerações de pessoas tornam a propagação do vírus ideal. Com isto, os presídios se tornam o criadouro ideal da COVID-19 - coronavírus. O Brasil com uma população carcerária superior às vagas disponíveis, possui um desafio, uma vez que além da superlotação ainda conta com as condições precárias que estas prisões se encontram. O artigo tem como objetivo promover uma reflexão sobre os direitos fundamentais em tempos de pandemia, uma vez que o momento em que se encontra é de prevenir todo e qualquer risco de dano à saúde da população, bem como à ordem público-administrativa, na busca da preservação da vida.
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Referências
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Notas:
[1] Advogado, formado pela faculdade de Direito do Centro Universitário IBMEC-RJ, tendo sido estagiário na Defensoria Pública e no Siqueira Castro Advogados, além de ser Pós-Graduando em Ciências Penais pela UCAM e Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo IBMEC-RJ. Também realizou o curso de atualização, Prática Penal, pela ESA-RJ.
[2] Plano News - Origem coronavírus: Entenda como começou a pandemia – Disponível em: <https://pleno.news/saude/coronavirus/origem-coronavirus-entenda-como-comecou-a-pandemia.html>. Acessado em 3 de mar. de 2020.
[3] Ministério da Saúde – CORONAVÍRUS – COVID-19 – Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br> Acesso em 3 mar. de 2020.
[4] Viva Bem - Sofrendo com febre, tosse, dor de cabeça e muscular? Pode ser gripe... - <https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2018/07/31/sao-sintomas-de-gripe-febre-dor-de-cabeca-dor-de-garganta-e-tosse-seca.htm?cmpid=copiaecola&cmpid=copiaecola>. Acessado em: 03 mar. de 2020.
[5] GloboNews - Universidade Johns Hopkins: mundo já tem um milhão de infectados por Covid-19
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[6] Ministério da Saúde – CORONAVÍRUS – COVID-19 – Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br> Acesso em 3 mar. de 2020.
[7] G1 – CNJ REGISTRA PELO MENOS 812 MIL PRESOS NO PAÍS; 41,5% NÃO TEM CONDENAÇÃO – Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/17/cnj-registra-pelo-menos-812-mil-presos-no-pais-415percent-nao-tem-condenacao.ghtml>. Acesso em 2 mar. de 2020.
[8] Imprensa Nacional - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Disponível em: <http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-7-de-18-de-marco-de-2020-248641861>. Acesso em 24 mar. de 2020.
[9] The New York Times – As Coronavirus Strikes Prisions, Hundreds of Thousands Are Released – Disponível em: <https://www.nytimes.com/2020/04/26/world/americas/coronavirus-brazil-prisons.html>. Acesso em: 28 abr. 2020.
[10] Conselho Nacional do Ministério Público – Sistema Prisional em Números – Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros>. Acesso em 28 abr. 2020.
[11] O Assunto – A Covid-19 nas prisões do Brasil – Disponível em: <https://open.spotify.com/episode/1w0vEflNSnzGbLQtUPegky?si=4v3oMpb_RF-b0Inmh37W0Q>. 19 mai. 2020
[12] Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 62 de 17 de Março de 2020 – Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em 18 mar. de 2020.
[13] Supremo Tribunal Federal – Habeas Corpus 184.395/SP – Disponível em: <http://stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=102&dataPublicacaoDj=28/04/2020&incidente=5895796&codCapitulo=6&numMateria=56&codMateria=2>. Acesso em 6 jun. de 2020.
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[16] Folha de São Paulo – Depen estima que 30 mil presos tenham sido liberados por decisões judiciais durante pandemia – Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/04/depen-estima-que-30-mil-presos-tenham-sido-liberados-por-decisoes-judiciais-durante-pandemia.shtml>. Acesso em 19 abr. de 2020.
[17] Departamento Penitenciário Nacional – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização – Junho de 2017 – Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf>. Acesso em 6 jun. de 2020.
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Coronavírus. COVID-19. Presídios. Superlotação Carcerária.
