LAWFARE e ingerência internacional

Autores

  • Bruna Martins

Palavras-chave:

LAWFARE, Intervenção, Direito, Democracia

Resumo

O texto analisa o lawfare como a expressão contemporânea do uso do Direito para dominação política, com destaque para sua aplicação em contextos de ingerência internacional. A partir de exemplos como o bloqueio a Cuba, as sanções à Venezuela e episódios recentes no Brasil, Argentina e Bolívia, evidencia-se como mecanismos jurídicos e narrativas de legalidade têm sido empregados para fragilizar soberanias, interferir em processos democráticos e moldar a opinião pública. O enfrentamento a essa prática constitui o desafio central para a preservação das democracias. 

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Biografia do Autor

Bruna Martins

Advogada criminal. Doutora em História pela UFF. Presidente e fundadora da
Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB. Vicepresidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB. Conselheira da
SACERJ. Coordenadora Executiva da ABJD. Membro da Comissão Especial de
Estudos e Combate ao Lawfare da OAB-RJ e da Rede Lawfare Nunca Mais.

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Publicado

20.08.2025

Como Citar

Bruna Martins. (2025). LAWFARE e ingerência internacional. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/177

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