Geopolítica, multilateralismo e LAWFARE

Autores

  • Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna

Palavras-chave:

BRICS, Geopolítica, Sul Global

Resumo

O texto analisa o cenário geopolítico do início do século XXI, destacando o uso do
lawfare como uma estratégia de ingerência política e econômica, com o Brasil como
exemplo central. A Operação Lava Jato é vista como um caso emblemático, onde o direito
foi utilizado como ferramenta para desestabilizar o país, resultando em grandes crises
políticas, como a prisão de Lula e o impeachment de Dilma Rousseff, e facilitando a
ascensão de Jair Bolsonaro. O texto também aborda o papel dos BRICS como resposta ao
unilateralismo das potências ocidentais, promovendo uma agenda de multilateralismo
para fortalecer o Sul Global. A presidência do Brasil nos BRICS em 2025 é apresentada
como uma oportunidade para avançar em temas como a mudança da governança global, a
defesa do clima e o combate à fome. O lawfare é descrito como uma tática de
desestabilização das democracias, e a conclusão defende o multilateralismo como uma
estratégia para construir um sistema internacional mais justo, enfatizando os desafios
internos e externos enfrentados por países como o Brasil para preservar sua soberania e a
democracia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna

Doutor em Ciência Política pela UFF. Professor da Universidade Cândido
Mendes. Procurador Federal aposentado. Membro do IAB, IBAP, APD, ABJD e
Conselheiro Seccional da OAB-RJ.

Referências

AMORIM, Celso. A Diplomacia Multilateral do Brasil. Brasília: Funag, 2007.

Anais do VII Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura

2017 Elian Araújo, Fernando Roberto de Freitas Almeida e Sérgio Sant’Anna ( orgs ). Rio

de Janeiro: Editora Luzes – Comunicação, Arte & Cultura

BAMBIRRA, Vania. El capitalismo dependiente latino-americano. México, DF:

Siglo XXI, 1974.

BATISTA Jr., Paulo Nogueira 2005 O Brasil e a Economia Internacional:

Recuperação e Defesa da Autonomia Nacional, Rio de Janeiro: Campus/ Elsevier

BORON, Atilio. Quince años después: democracia e injusticia em la historia

reciente de América Latina. CLACSO, 1999.

CASTEL, Robert. Metamorfosis de la cuestión social. Buenos Aires: Paidós,

1997a.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

DAVYDOV Vladimir. As Reformas de Adaptação na América Latina e na

Rússia: Coincidências e Paralelos. In: SANTOS, Theotônio dos.Os Impasses da

Globalização: Hegemonia e Contra-Hegemonia.São Paulo: Editora PUC Rio, 2003.

DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado – Ação Política, Poder

e Golpe de Classe, Petrópolis: Editora Vozes, 1981.

FURTADO, Celso. Formação Econômica da América Latina. Rio de Janeiro:

Lia Editora, 1969.

GIDDENS, A. in Globalização e Regionalização Hegemonia e Contra-hegemonia

(volumes 1, 2 e 3) – Coordenação Theotônio dos Santos Editora PUC-Rio, 1a Edição.

GLOBALIZAÇÃO e REGIONALIZAÇÃO Hegemonia e Contra-

hegemonia(volumes 1, 2 e 3) – Coordenação Theotônio dos Santos Editora PUC-Rio, 1a

Edição.

GUDER, Frank, André 1985 El desarollo Del subdesarollo, En lecturas sobre el

desarollo, México: FCE, 1985.

GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. 2000 Capital nacional e capital estrangeiro.

Estud. Av, São Paulo, v. 14, n. 39, Aug. 2000. Disponível em : <

http://.sciello.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=

Integração Regional da América Latina: O papel do Estado nas políticas

públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma Estratégia Sul

– Sul 2016 Antônio Walber Matias Muniz; Beatriz Bissio, Monica Bruckmann; Sérgio

Luiz Pinheiro Sant’Anna ( orgs. ). Jundiaí, Paco Editorial.

LOPES SEGRERA. Los procesos de integración em América Latina y El

Caribe: retos, variables, escenarios y alternativas em la era de la globalización. In:

SADER, E. (org.) Democracia sin exclusiones ni excluídos, Caracas: Nueva Sociedad,

1998.

MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependência. Mexico: Ediciones Era,

1973.

PREBISCH, Raúl. El desarrollo economic de la América Latina y algunos de

sus principales problemas. En cincuenta años del pensamiento de la CEPAL. Santiago:

CEPAL, 1949.

SANTOS, Theotonio (Coord.) Economia Mundial, Integração Regional e

Desenvolvimento Sustentável – As Novas Tendências da Economia Mundial e a

Integração Latino-Americana 1993 Petrópolis: Editora Vozes.

____________________ . Teoria da Dependência. Balanço e Perspectivas

2015 Florianópolis: Insular.

____________________ . Os Impasses da Globalização (Hegemonia e contra

hegemonia) 2003, Rio de Janeiro: PUC/ Reggen,, Edições Loyola.

WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo histórico e civilização capitalista. Rio

de Janeiro: Editora Contraponto, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Bem-vindos ao Lawfare! Manual de passos

básicos para demolir o direito penal / Eugênio Raúl Zaffaroni, Cristina Caamaño,

Valeria Vegh Weis; prefácio Lula da Silva; tradução Rodrigo Barcellos, Rodrigo Murad

do Prado – 1. Ed. – São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021

ZANIN MARTINS, Cristiano, ZANIN MARTINS, Valeska Teixeira e VALIM,

Rafael. Lawfare: uma introdução – São Paulo: Editora Contracorrente, 2019

Downloads

Publicado

20.08.2025

Como Citar

Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna. (2025). Geopolítica, multilateralismo e LAWFARE. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/180