IN DUBIO PRO STEREOTYPO
Palavras-chave:
DIREITO PENAL, GÊNERO, PATRIARCADO, PODER JUDICIÁRIO, ESTUPROResumo
Resumo O presente trabalho foi desenvolvido sob a perspectiva moderna e crítica do feminismo e da criminologia, revisitando os textos sobre a atuação do Estado, principalmente do Poder Judiciário, nos casos de violência sexual praticada contra a mulher adulta. O objetivo do artigo é demonstrar a análise moral feita pelos Juízes sobre os comportamentos sociais de mulheres vítimas de estupro, na tentativa de repensar se os estereótipos de gênero ainda se fazem presentes na Justiça Criminal. A motivação do artigo se deu pela intensidade dos debates com relação ao crime de estupro, tanto na Academia quanto na sociedade, além das indagações sobre o respeito aos Direitos Humanos das Mulheres a partir da análise dos discursos judiciais, com vistas a se evitar a revitimização pela violência institucional.Downloads
Referências
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Cristiane Brandão Augusto, e integrado, à época, pelos seguintes discentes de Graduação: Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Fernanda Dias de Oliveira, Isadora Maria Tavares de Oliveira, Jamila Santos D'Almeida, Mariana Balbino e Renato Villar Trindade. Obs. O título foi retirado do texto de PANDJIARJIAN; PIMENTEL; SCHRITZMEYER (1998): “O pensamento jurídico crítico emergente, em sua vertente feminista, encontra respaldo e alimento nesta pesquisa, que revela a ideologia patriarcal machista em relação às mulheres, verdadeira violência de gênero, perpetrada por vários operadores do Direito, os quais, mais do que seguirem o princípio clássico da doutrina jurídico-penal – in dubio pro reo - valem-se precisamente da normativa social: in dubio pro stereotypo.” (pp. 206-207)
