ANÁLISE JURÍDICA DA GESTÃO AMBIENTAL NOS CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Palavras-chave:
Condomínio Edilício, Gestão Imobiliária, Gestão Ambiental, Responsabilidade AmbientalResumo
A legislação esparsa sobre gestão ambiental pelos condomínios edilícios a fim de que estes observem as normas legais e técnicas em questões ambientais em contrapartida a necessidade de preservação do meio ambiental por toda a sociedade vem gerando responsabilidades por obrigações ambientais por parte dos Condomínios Edilícios.
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Referências
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Relatório das Cidades Mundiais. Disponível em https://portalods.com.br/publicacoes/relatorio-cidades-mundiais-2020/ Acesso em 05.04.24
[1] Advogada. RJ. Pós Graduada em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela UCAM – Centro, Legal Law Master em Direito Corporativo pelo Ibmec – RJ, Membro da Equipe de Mediação e Arbitragem da UVA, Ex- Membro da Comissão de Ambiental Urbano do IDAM, Ex – Membro da Comissão de Direito Imobiliário da ABA.
[2] Resp 1.179.316/SP, Primeira Turma, relator Ministro Teori Albino Zavascki, julgado em 15/06/2010, DJe 29/06/2010
[3] Relatório das Cidades Mundiais. Disponível em https://portalods.com.br/publicacoes/relatorio-cidades-mundiais-2020/ Acesso em 05.04.24
