O CONSUMIDOR IDOSO DIREITOS E GARANTIAS LEGAIS FRENTE AO CENÁRIO DIGITAL
Palavras-chave:
Consumidor idoso, Direitos do idoso, Código de Defesa do Consumidor (CDC), Estatuto da Pessoa Idosa, Hipervulnerabilidade no consumo, Inclusão digital, Planos de saúdeResumo
O presente artigo visa contextualizar a hipervulnerabilidade e posição jurídica do consumidor idoso, eis que surge na sociedade atual a cultura de consumo pelo senso de pertencimento.
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Referências
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MBA em Gestão Jurídica e Processual pelo IBMEC, Pós-Graduação em Processo Cível pela Uerj, Curso de Lei Geral de Proteção de Dados pelo IBMEC, Curso de Direito do Consumidor na Febraban. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor RJ e Ex-Membro da Comissão de Assuntos do Sistema Financeiro RJ. [2]Sócio do escritório CMARTINS Advogados. Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial, com especialização em Gestão Estratégica de Carteira de Contencioso Cível de alto volume, na área de Negócios e Recuperação de Ativos do Varejo, Middle e Imobiliário. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e Delegado da Comissão Especial para os Direitos dos Autistas e Familiares da OAB Niterói. [3] Mercado e Consumo. Disponível em https://mercadoeconsumo.com.br/08/02/2021/consumo/pesquisa-mostra-que-47-dos-brasileiros-tem-comprado-mais-online-na-pandemia > : Acesso em 20 jun. 2023. . [5] Instituto brasileiro de geografia e estatística. 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