CLASSE HOSPITALAR E O DIREITO A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRONICAMENTE ADOECIDOS EM UMA PERSPECTIVA INTERSETORIAL
Palavras-chave:
Classe Hospitalar, Criança, Adolescente, IntersetorialidadeResumo
O artigo tem como objetivo a publicização da classe hospitalar como uma modalidade de ensino especial destinada ao atendimento de crianças e adolescentes durante rotinas hospitalares. A pesquisa bibliográfica apresenta um panorama sobre o atendimento educacional hospitalar no Brasil, identificando um percentual crescente, porém insuficiente de classes hospitalares para a garantia do direito a educação das crianças e adolescentes cronicamente adoecidos, problematizando a necessidade de ações intersetoriais para a efetivação com qualidade deste serviço.
Downloads
Referências
Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília.
Brasil. (1990) Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Brasília.
Brasil. (1995) Direitos da criança e do adolescente hospitalizados. Resolução nº. 41, de 13 de outubro de 1995. Brasília.
Brasil. (2002) Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações para sua implantação e implementação. Secretaria de Educação Especial do MEC. Brasília.
Fonseca, E. S. (1999) A Situação Brasileira do Atendimento Pedagógico-Educacional Hospitalar. In. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 25, n. 1, p. 117-129, Jan.-Jun.
Fonseca, E. S. (2015) Classe hospitalar e atendimento escolar domiciliar: direito de crianças e adolescentes doentes. In. Revista Educação e Políticas em Debate – v. 4, n.1, p. 12-28, Jan.-Jul.
Netto, J. P. (2006) Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 5. ed. São Paulo. Editora Cortez.
Pereira, P. (2014) A intersetorialidade das políticas sociais na perspectiva dialética. In: A Intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Almeida, N. L. T. Monnerat, G. L. e Souza, R. G. Editora Papel Social.
Ramires, C. (2013) Representações sociais de trabalho docente por acompanhantes e equipe de saúde em um hospital pediátrico. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro.
Santos, B. (2017) A Articulação de Políticas Sociais na Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes Hospitalizadas: Uma Reflexão sobre a Classe Hospitalar. Trabalho de Conclusão de Residência Multiprofissional em Saúde da Criança e do Adolescente. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.