O TRIBUNAL DE ÉTICA E O DIREITO DE DEFESA: INQUIETAÇÕES NA BUSCA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Palavras-chave:
Processo ético-disciplinar, Devido processo legal, Relatores, Defensores Dativos, JulgamentoResumo
O presente artigo busca trazer algumas considerações sobre o direito de defesa, sobre o contraditório e à ampla defesa nos processos disciplinares instaurados no Tribunal de Ética e Disciplina, fomentando um pensamento crítico de como Relatores e Defensores Dativos devem proceder nas mais diversas fases da ação correcional.
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Referências
PINHEIRO, Marcelo Rabelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo Ético-disciplinar na OAB, Teoria e Prática, Livro I – Fase de Conhecimento. 3ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024.
GONZAGA, Alvaro de Azevedo; NEVES, Karina Penna; JUNIOR, Roberto Beijato. Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB Comentados. 8ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2023.
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Publicado
05.09.2025
Como Citar
Maristela Ferreira da Fonseca. (2025). O TRIBUNAL DE ÉTICA E O DIREITO DE DEFESA: INQUIETAÇÕES NA BUSCA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/424
Edição
Seção
Artigos
