A escravidão na configuração do direito nacional: Um Panorama
HISTÓRIA DO DIREITO
Palavras-chave:
Escravidão, História do Brasil, DireitoResumo
O artigo traça um quadro sobre a legislação brasileira do século XIX, sua relação com o regime escravista de trabalho, instalado no país naquele período, e como juristas e historiadores têm trabalho com o tema.
Downloads
Referências
Referências Bibliográficas BATISTA, Nilo. Pena pública e escravismo. Em: NEDER, Gizlene. História & Direito: jogos de encontros e transdisciplinaridade. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2007, pp. 27-62. CARDOSO, Ciro F. S. O trabalho na colônia. Em: LINHARES, Maria Y. (org.) História geral do Brasil. 9.ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier Ed., 2010, pp. 69-88. 12 GURGEL, Argemiro E. Uma lei para inglês ver: a história da lei de 7 de novembro de 1831. Em: Revista Justiça & História. Porto Alegre: TJRS, 2006, vol. 6 n.º 11, pp. 128-165. LARA, Silvia H. Os escravos e seus direitos. Em: NEDER, Gizlene. História & Direito: jogos de encontros e transdisciplinaridade. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2007, pp. 129-140. LEWKOWICZ, Ida; GUTIÉRREZ, Horácio & FLORENTINO, Manolo. Trabalho compulsório e trabalho livre na história do Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2008. MAMIGONIAN, Beatriz G. O direito de ser africano livre na década de 1860 ou a lei de 1831 e “a questão servil”. Em: NEDER, Gizlene. História & Direito: jogos de encontros e transdisciplinaridade. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2007, pp. 163-174. MAESTRI, Mário. O escravismo no Brasil. 13.ª ed. São Paulo: Ed. Atual, 2015. MATTOS, Hebe M. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000. (Coleção Descobrindo o Brasil.) PINAUD, João L. D. Senhor, escravo e direito: interpretação semântico-política. Em: ______ et. al. Insurreição negra e justiça. Rio de Janeiro: Ed. Expressão e Cultura/OAB-Seção RJ, 1987, pp. 41-112. WEHLING, Arno. O escravo ante a lei civil e a lei penal no Império (1822-1871). Em: WOLKMER, Antônio C. Fundamentos da história do direito. 8.ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. Capítulo 14.
Palavras Chaves
