O Direito como garantia da Desigualdade Social

Autores

  • Miguel Lanzellotti Baldez

Palavras-chave:

Colonização de terras no Brasil, Lei de Terras, lei 601 de 1850, Revolução burguesa e o código civil de Napoleão, Posse e propriedade da terra

Resumo

Análise da situação da posse e da propriedade no Brasil no contexto de uma perspectiva histórica à luz das características sócio-jurídicas, políticas e econômicas da república.

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Referências

Referências Bibliográficas FACÓ, Rui. Cangaceiros e fanáticos: gênese e lutas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. 347p. FAORO, Raymundo. Os donos do poder; Formação do Patronato Político Brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 2001, 2 v. GORENDER, Jacob. A Burguesia Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1981. ________________. A Escravidão Reabilitada. São Paulo: Ática, 1990. _________________. Combate nas trevas. A esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987. _________________. O escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1978. MARTINS, José de Souza. A Chegada do Estranho. São Paulo: Hucitec, 1993. ____________________________________________. O Cativeiro da Terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979. ______________________. Os Camponeses e a Política no Brasil.5 ed. Petrópolis: Vozes, 1995. SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

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Publicado

15.08.2025

Como Citar

Miguel Lanzellotti Baldez. (2025). O Direito como garantia da Desigualdade Social. Revista Eletrônica Da OAB-RJ, 28(2). Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/49

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