O direito educacional no âmbito escolar como instrumento de cidadania

Resumo

No cenário educacional contemporâneo, a escola emerge como um espaço essencial
para a promoção dos direitos fundamentais e para a construção da cidadania. Reconhecer a
importância do Direito Educacional como ferramenta para garantir esses direitos no ambiente
escolar é um compromisso que une profissionais do Direito, da Educação e da gestão pública.
Este e-book, "O Direito Educacional no Âmbito Escolar como Instrumento de
Cidadania", é o resultado do esforço conjunto de onze autores entre membros e consultores,
que integram a Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da Ordem dos Advogados
do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro. A obra está sendo lançada por ocasião da solenidade
de posse da Comissão, como símbolo do nosso compromisso com a difusão do conhecimento
jurídico aplicado à educação.
Cada ensaio crítico aqui apresentado aborda, de forma objetiva e sensível, temas
centrais para a vivência dos direitos no contexto escolar: a responsabilidade civil da escola: a
função social da escola, o papel do gestor, a mediação de conflitos, a inclusão, a proteção de
dados, o combate à violência, a escuta do estudante, a participação democrática nos conselhos
escolares e a construção curricular voltada à cidadania.
Esta obra coletiva pretende contribuir com gestores, professores, advogados,
conselheiros, estudantes e demais agentes da comunidade escolar que buscam compreender
como o Direito pode - e deve - ser um aliado na promoção de uma escola mais justa,
democrática, segura e inclusiva.
Que este e-book seja uma ferramenta de apoio e inspiração. Que desperte reflexões,
fomente debates e, sobretudo, impulsione práticas transformadoras. Afinal, acreditar no poder
educativo do Direito é também acreditar na potência cidadã da escola. Boa leitura!