MEDIAÇÃO CIDADÃ PARA A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Palavras-chave:
Mediação, Defensoria Pública, Direitos Fundamentais, Assistência Jurídica, CidadaniaResumo
Resumo A despeito das vertiginosas mudanças tecnológicas, culturais, econômicas e sociais, cidadãos brasileiros da classe desfavorecida têm sofrido sérios prejuízos no tocante à garantia dos seus direitos fundamentais. Portanto, este artigo trata da eficácia da mediação na Defensoria Pública, a fim de promover assistência jurídica aos que estão à margem da sociedade, nos Tribunais de Justiça, como objeto de resolução pacífica de conflitos e de exercício pleno da cidadania. Abstract Despite the dizzying technological, cultural, economic and social changes, Brazilian citizens of the disadvantaged class have suffered serious losses in guaranteeing their fundamental rights. Therefore, this paper is about the effectiveness of mediation in the Public Defender's Office, in order to promote legal assistance to those on the margins of society in the Courts of Justice as an object of peaceful conflict resolution and full exercise of citizenship.Downloads
Referências
Referências Bibliográficas
ADVOGADO. Enciclopédia Saraiva de Direito. v. V. São Paulo: Saraiva, 1997.
AZEVEDO, André Gomma (Org.). Manual de Mediação Judicial. 3. ed. Brasília: Ministério da Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2012.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campos, 1992.
DEFENSORIA. Disponível em: <http://www.defensoria.rj.def.br/Institucional/historia>. Acesso em: 2 ago. 2017.
DIREITOS fundamentais. Disponível em: <https://www.significados.com.br/direitos-fundamentais/>. Acesso em: 8 ago. 2017.
GEAQUINTO, Willes S. Cidadania, o direito de ser feliz. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2008.
GONÇALVES, Gabriella Vieira Oliveira; BRITO, Lany Cristina Silva; FIGUEIRA, Yasmin von Glehn Santos (Org.). IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2015.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
QUEIROZ, Ana Lucia Princisval de. A Fala Cura. Rio de Janeiro: Kirios, 2013.
RODRIGUES, Sandra Mara de Araújo. et al. Mediação e Cidadania: programa mediação de conflitos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010.
SERRÃO, Margarida. Aprendendo a ser e a conviver. 2. ed. São Paulo: FTD, 1999.
TABELA de Honorários. Disponível em: < http://www.oabrj.org.br/arquivos/192_tabela_honorarios_agosto_2018.pdf>. Acesso em: 14 set. 2018.
TORRES, Artur. Fundamentos de um Direito Processual Civil Contemporâneo. Porto Alegre: Arana, 2016.
WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.
Palavras Chaves
Mediação. Defensoria Pública. Direitos Fundamentais. Assistência Jurídica. Cidadania.