A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DOS FUNDOS DE PENSÃO
Palavras-chave:
RESPONSABILIDADE, GESTORES, FUNDOS DE PENSÃOResumo
A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DOS FUNDOS DE PENSÃO
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AMARAL FILHO, Léo do. Previdência privada aberta. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
______. Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, 30 maio 2001.
BALERA, Wagner. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTR, 2002.
COSTA, Eliane Romeiro. Sistemas previdenciários estrangeiros: análise das reformas estruturais de previdência complementar. http://www.ambito-juridico.com.br/. GRAU, Eros Roberto. Capacidade normativa de conjuntura. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva de Direito. São Paulo: Saraiva, 1978. v. 13.
PENA, Ricardo; GALAZI, Geraldo. Avaliação de Riscos – Manual de Boas Práticas. São Paulo, Abrapp/ICSS/Sindapp, 2008, p. 157-173. Artigo “A supervisão baseada em riscos na previdência complementar no Brasil: estágio atual e perspectivas.
PENA, Ricardo. Revista de Direito Previdenciário (doutrina, legislação e jurisprudência), Ano 1, nº 0, 2010, Conceito Editorial, Florianópolis/SC). Previc, pelo fortalecimento da previdência complementar.
PINHEIRO, Ricardo Pena. Funpresp: uma perspectiva nova para a previdência complementar. Revista de Previdência/UERJ nº 11. Rio de Janeiro: Gramma.
PULINO, Daniel. Previdência Complementar – Natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas Entidades Fechadas. Ed. Conceito. 2011.
RANGEL, L. A. A criação da previdência complementar dos servidores públicos e a instituição de um teto para os valores dos benefícios: Implicações na distribuição de renda e na taxa de reposição das aposentadorias. Tese de Doutorado, 2013.
RODRIGUES, Flávio Martins. Previdência complementar: Conceitos e elementos jurídicos fundamentais. Revista de Previdência n° 3. Gramma Livraria e Editora, 2005.
____________. A Governança dos Fundos de Pensão: os Princípios e as Regras Incidentes. Revista de Previdência n° 5. Gramma Livraria e Editora, 2006.
____________. A Previdência Complementar Fechada: alguns elementos estruturadores, a contratualidade de suas relações, a independência patrimonial dos planos de benefícios e a competência governamental para a sua fiscalização. Outubro 2006. ROMITA, Arion Sayão. Estrutura da relação de previdência privada: entidades fechadas. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 13, n. 154, p. 5-19, mar. 2002.
RODRIGUES, Flavio Martins. A responsabilidade civil dos gestores de fundos de pensão. In: ______. Fundos de pensão: temas jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Responsabilidade dos administradores de fundos de pensão. São Paulo: J. de Oliveira, 2004.
Informe estatístico: junho 2008. Brasília: Secretaria de Previdência Complementar, 2008. 16 p. Disponível em: <http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081031-162955-143.pdf>. Acesso em: 03 MAR 2023.
Sobre a autora:
[1]Advogada. Doutora e Mestre em Direito. Professora da UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.