A INTERFACE ENTRE OS DILEMAS HABITACIONAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL: MORADIA COMO DIREITO OU MERCADORIA?

Autores

  • Hector Luiz Martins Figueira
  • Irene Celina Brandão Félix

Palavras-chave:

DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, DIREITO À MORADIA, ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, MIGRAÇÃO

Resumo

o artigo que se segue tem por objetivo revisitar a financeirização da moradia no Brasil e em Portugal, estabelecendo elementos que distinguem e aproximam os países neste quesito. Em tempos de crise, o fluxo migratório entre os dois países, e o reflexo no mercado imobiliário tem mostrado relevante e em uma exponencial de crescimento vertiginoso. O referido artigo, propõe refletir sobre o seguinte problema: quais os fatores que impactam a moradia e quais os seus reflexos no mercado de especulação imobiliária dos espaços urbanos? As pesquisas apontam um grande fetiche sobre a moradia, deixando de lado seu caráter de direito social e dando status de desejo, o que valora economicamente a propriedade e serve de deleite para os grandes investidores do mercado imobiliário.

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Referências

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Publicado

18.08.2025

Como Citar

Hector Luiz Martins Figueira, & Irene Celina Brandão Félix. (2025). A INTERFACE ENTRE OS DILEMAS HABITACIONAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL: MORADIA COMO DIREITO OU MERCADORIA?. Revista Eletrônica Da OAB-RJ, 30(2). Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/61

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