ANOTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE RACISMO RELIGIOSO CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL E A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO FEDERAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.

Autores

  • Luiz Fernando Martins da Silva
  • Sérgio Abreu

Palavras-chave:

Religiões Afro-Brasileiras, Candomblé e Umbanda, Intolerância Religiosa, Políticas Públicas, Ação Afirmativa, Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Resumo

O artigo tem por objetivo fazer considerações sobre as práticas de intolerância religiosa no Brasil, especialmente as que incidem sobre as religiões afro-brasileiras, notadamente o Candomblé e a Umbanda. Neste sentido, analisa dados referentes a denúncias feitas pelo movimento social e por vítimas de racismo e de intolerância religiosa, bem como da forma como se sentem ao perceberem que as agências estatais não darão o devido seguimento de suas denúncias. Outrossim, o texto dedica atenção ao plano nacional de combate à intolerância religiosa, instrumento que pretende dar início a ação estatal na promoção da igualdade racial, na diversidade e no fortalecimento da cidadania do Povo de Santo no Brasil.

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Biografia do Autor

Luiz Fernando Martins da Silva

Advogado, Pesquisador e Professor de Direito. Foi Ouvidor da SEPPIR/PR

Sérgio Abreu

Advogado. Atua na área dos Direitos Humanos com recorte étnico-racial. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. 

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Publicado

10.11.2025

Como Citar

Luiz Fernando Martins da Silva, & Sérgio Abreu. (2025). ANOTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE RACISMO RELIGIOSO CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL E A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO FEDERAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/718