O PAPEL REGULATÓRIO DO ARMAZENAMENTO DE ENERGIA NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR E EÓLICA NO BRASIL
Palavras-chave:
Armazenamento de energia, Energia solar, Energia eólica, Regulação, Transição energéticaResumo
O presente artigo analisa o papel regulatório do armazenamento de energia elétrica na expansão da energia solar e eólica no Brasil, sob a ótica jurídica e regulatória. Em um cenário de transição energética global, marcado pela crescente participação das fontes renováveis variáveis, o armazenamento surge como tecnologia indispensável para superar os desafios da intermitência e da segurança de suprimento. O estudo apresenta um panorama da matriz elétrica brasileira, examina conceitos e tecnologias de armazenamento e avalia o enquadramento regulatório atual. Além disso, são discutidos os potenciais impactos no mercado livre de energia e na micro e minigeração distribuída, assim como as perspectivas de desenvolvimento até 2030. Conclui-se que um marco legal específico, aliado a regulação clara e estável, será essencial para atrair investimentos e consolidar o armazenamento como elo estratégico da transição energética brasileira.
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