SANDBOXES REGULATÓRIOS E TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SETOR ELÉTRICO

: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REGULAÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Ricardo Alvarenga

Palavras-chave:

Blockchain, Inteligência artificial, Sandbox regulatório, Smart grids, Setor elétrico

Resumo

O presente artigo examina a interseção entre sandboxes regulatórios e tecnologias digitais emergentes, como redes elétricas inteligentes (smart grids), inteligência artificial e blockchain, no contexto do setor elétrico brasileiro. Analisa-se a aplicação dos sandboxes como instrumento de regulação responsiva e experimental, bem como os impactos regulatórios, contratuais e institucionais dessas tecnologias. A pesquisa utiliza metodologia qualitativa, com revisão bibliográfica, documental e normativo-comparada, observando casos internacionais e iniciativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O artigo conclui que a articulação entre inovação tecnológica e regulação experimental é essencial para a modernização do setor elétrico e propõe caminhos normativos para viabilização de novos modelos de negócio.

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Biografia do Autor

Ricardo Alvarenga

 Advogado, mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, pós-graduado em Direito Regulatório pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, advogado voluntário da Association of Internatinoal Energy Negotiators - AIEN, membro do grupo de pesquisa sobre Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC, pesquisador voluntário do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN), na linha de pesquisa de Energia Nuclear. Militante na área de energia e transição energética, principalmente sob uma perspectiva regulatória.

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Publicado

19.11.2025

Como Citar

Ricardo Alvarenga. (2025). SANDBOXES REGULATÓRIOS E TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SETOR ELÉTRICO: : DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REGULAÇÃO BRASILEIRA. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/740