A IMPORTÂNCIA DE UMA BOA ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL

Autores

  • Giovanni Pugliese G. de Magalhães
  • Evelin Rodrigues Gonçalves de Lucas

Palavras-chave:

Petição inicial, Direito processual civil, Elaboração, Advocacia, processo judicial

Resumo

A petição inicial é a peça processual que inaugura o feito judicial, representando o fundamento para toda a tramitação processual subsequente. Sua elaboração correta e cuidadosa é de importância vital para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, evitar indeferimentos, e assegurar a efetividade do processo judicial. Este artigo analisa os principais requisitos formais e materiais da petição inicial, destacando sua relevância para os advogados e para o bom funcionamento do sistema judiciário brasileiro. Através de fundamentação jurídica atualizada e análise crítica, busca-se evidenciar os impactos práticos da boa elaboração da petição inicial no cotidiano da advocacia.

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Biografia do Autor

Giovanni Pugliese G. de Magalhães

 Advogado e professor. Pós-graduado em Responsabiliade Civil e Direito do Consumidor. Presidente da Comissão de Estudos de Responsabilidade Civil da Subseção da Ilha do Governador. Membro da Comissão de Mentoria Jurídica da OAB/RJ. Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ. Delegado da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra os Advogados da OAB/RJ.

Referências

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Publicado

15.12.2025

Como Citar

Giovanni Pugliese G. de Magalhães, & Evelin Rodrigues Gonçalves de Lucas. (2025). A IMPORTÂNCIA DE UMA BOA ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/759