ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES A PARTIR DAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF)
Palavras-chave:
DIREITO DAS FAMÍLIAS, DIREITO DAS SUCESSÕES, ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS, DECISÕES JUDICIAIS, CORTES SUPERIORESResumo
O presente estudo objetiva a análise dos aspectos contemporâneos de dois ramos do Direito Civil: “das famílias” e “das sucessões”, a partir da indicação e análise de julgados das Cortes Superiores (STJ e STF). O trabalho conclui que as decisões, em sua maioria, vêm acompanhando o movimento de funcionalização constitucional, apresentando ganhos democráticos para a sociedade de hoje, plural e hipercomplexa.
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Referências
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Principais julgados
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, Resp 257.115, Rel. Min. Fernando Gonçalves, Dju 4 out.2004.
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. 3ª turma. AgRg no Ag 731.971. Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 20 out. 2008.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça, 4ªT., REsp 945283, Rel: Min. Luis Felipe Salomão, j. 15 set. 2009.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 4ª turma. REsp 1.111.095, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe 11 fev. 2010.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 3ª Turma, Resp 1.157.273, Rel. Min. Nancy Andrighi, Dje 07 jun.2010.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 4ª Turma, Agrg No Ag 1044922, Rel. Min. Raul Araújo, Dje. 02 ago. 2010.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 4ª Turma, Resp 889.852, Rel.Min. Luís Felipe Salomão, DJe 10 ago.2010.
BRASIL. Superior Tribunal De Justiça. 3ª Turma, Resp 1.025.769, Rel. Min. Nancy Andrighi, Dje 1 set.2010.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 3ª turma. Agrg no ag 1.212.745. Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 2. nov.2010.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 3ª Turma, Resp 1171820, Rel. Min. Sidnei Beneti, Relatora P/Acórdão Min. Nancy Andrighi, Dje 07 dez. 2010.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 4ª turma. REsp 989.294. Rel. Min. Luís Felipe Salomão, DJe 20 jun. 2011.
BRASIL. Superior Tribunal De Justiça. 3ª Turma. Resp 1251000, Rel. Min. Nancy Andrighi, J. 23 ago 2011.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. ADin 4277/DF, Rel. Min Carlos Ayres Britto, j. 5 mai. 2011, DJe 14 out 2011.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, Resp 1.159.242, Rel. Min. Nancy Andrighi, J. 24.abr.2012.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 3ª Turma, Resp 922.462, Rel. Min. Ricardo Cuerva, Dje 13 mai. 2013.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Apelação N. 0007742-78.2008.8.19.0006, 2ª Cam. Civ., Des. Alexandre Câmara. j. 26 fev. 2014.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 4ª Turma, Resp 1.178.233-Rj, Rel. Min. Raul Araújo, Dje. 9 dez. 2014.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 2ª seção. REsp 1.354.693. Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, DJe 20 fev. 2015.
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça, 2ª seção, REsp 1.382.170. Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 22 abr. 2015.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 4ª Turma, AgRgREsp 1.467.151, Rel. Min. Marco Buzzi, Dje 23 abr.2015.
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. 3ª turma, REsp 1.511.976. Rel. Min. Moura Ribeiro, DJe 12 mai.2015.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 2ª seção. REsp 1.368.123. Rel.p/acórdão Min. Sidnei Beneti, DJe 08 jun. 2015.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 3ª turma. AgRg no REsp 1.436.350. Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. Dje 19 abr. 2016.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 878694, Rel. Min. Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 10 mai. 2017.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 4ª Turma, Resp 1.247.098, Rel. Min. Maria Gallotti, Dje 16 mai.2017.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 4ª Turma, Resp 1.087.561, Rel. Min. Raul Araújo, Dj 18 ago. 2017.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 3ª Turma, Resp 1.685.937, Rel. Min. Nancy Andrighi, Dje. 22 ago. 2017.
BRASIL, Superior Tribunal De Justiça, 4ª Turma, Resp 1.689.152, Rel. Min Luis Salomão, Dje 22 nov.2017.
