Aspectos Materiais E Formais Da Exclusão Extrajudicial De Sócio De Sociedade Limitada
Palavras-chave:
Código Civil, Direito societário, Sociedade limitada, Exclusão de sócio, Exclusão extrajudicial, Falta grave, Ato de inegável, gravidade, Apuração de haveres, Sócio faltoso, Sócio majoritário, Sócios minoritários, Reunião de sócios, Assembleia de sóciosResumo
Neste artigo, serão expostos os aspectos materiais e formais que envolvem a exclusão extrajudicial de sócio de sociedade limitada, em razão do cometimento de falta grave ou da prática de atos de inegável gravidade. Serão abordadas as hipóteses de exclusão extrajudicial previstas em lei, a estruturação prévia da medida no contrato social, a convocação da reunião de sócios ou assembleia e, por fim, a apuração do valor patrimonial das quotas, em sede de apuração de haveres.
Downloads
Referências
SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 180.
Código Civil Comentado. Coord.: PELUZO, Cesar. 6. ed. São Paulo: Manole, 2012, p.58.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao código civil: parte especial: do direito de empresa, vol. 13. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 321.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil. São Paulo. Saraiva, 2003. v. 13. p. 313.
SPINELLI, Luis Felipe. Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada. São Paulo: Quartier Latin, 2015. p. 88.
