NEUROPLASTICIDADE, ALFABETIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: fundamentos científicos para a garantia do direito à aprendizagem

Resumo

O artigo visa fornecer fundamentos científicos sobre a neuroplasticidade para a efetivação do  direito à aprendizagem, no contexto da alfabetização. A neurociência passou a investigar o  cérebro sob a ótica do desenvolvimento humano, através da neurociência da  aprendizagem. Dentre estas investigações, uma das mais relevantes é a neuroplasticidade  ou plasticidade cerebral. Tendo o objetivo de fornecer fundamentos científicos sobre a  neuroplasticidade para a efetivação do direito à aprendizagem, para a otimização da  alfabetização, articulando ciência, educação e política pública com vistas ao efetivo  direito à aprendizagem na infância. Dados estes coletados por meio de revisão bibliográfica  pautados em autores da área de neurociências, além de legislação vigente como a Constituição  Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional. Ao enfatizar o potencial contínuo do cérebro para aprender, a neuroplasticidade  sublinha a necessidade de políticas públicas educacionais que sejam eficientes, inclusivas  e baseadas em evidências. As práticas pedagógicas ligadas à neuroplasticidade  reconhecem a importância dos vínculos emocionais, da escuta sensível e do respeito ao  ritmo das crianças. As políticas públicas também devem adotar essa visão para apoiar o  desenvolvimento de programas de intervenção precoce, o apoio especial ao ensino da  aprendizagem das crianças e para monitorar o processo de alfabetização a fim de garantir  o direito à aprendizagem para todas as crianças. Conclui-se que estas práticas pedagógicas  baseadas nestas evidências científicas, associadas às políticas públicas comprometidas com a  infância, são essenciais para assegurar o direito à aprendizagem. 

ABSTRACT 

This article aims to provide scientific foundations on neuroplasticity for the realization of  the right to learning in the context of literacy. Neuroscience has begun to investigate the  brain from the perspective of human development, through the neuroscience of learning.  Among these investigations, one of the most relevant is neuroplasticity or brain plasticity.  The objective is to provide scientific foundations on neuroplasticity for the realization of  the right to learning, for the optimization of literacy, articulating science, education, and public policy with a view to the effective right to learning in childhood. This data was  collected through a literature review based on authors in the field of neuroscience, as well  as current legislation such as the 1988 Federal Constitution, the Statute of the Child and  Adolescent, and the Law of Guidelines and Bases of National Education. By emphasizing  the brain's continuous potential to learn, neuroplasticity underscores the need for efficient,  inclusive, and evidence-based educational public policies. Pedagogical practices linked  to neuroplasticity recognize the importance of emotional bonds, sensitive listening, and  respect for children's pace. Public policies should also adopt this vision to support the  development of early intervention programs, special support for children's learning, and  to monitor the literacy process in order to guarantee the right to learning for all children.  It is concluded that these pedagogical practices, based on scientific evidence, combined  with public policies committed to childhood, are essential to ensure the right to learning. 

KEYWORDS: Neuroplasticity; Literacy; Children's Rights; Public Policies; Education.