OS DIREITOS INDIVIDUAIS E A DEMOCRACIA LIBERAL TOCQUEVILLEANA

Resumo

O presente artigo é inspirado nos preceitos da obra do intelectual francês Alexis de Tocqueville, o qual elucubrou a respeito das origens da democracia moderna e dos direitos individuais, se tornando referência para a compreensão dos contextos históricos que ensejaram a ascensão dos princípios do liberalismo, da igualdade e da liberdade individual. A partir da popularização de ideias humanistas e renascentistas (que remontam aos séculos XIV à XVI) e iluministas (datadas do século XVIII), o homem autocentrado e dotado de direitos personalizados passou a se conduzir com autonomia nas sociedades modernas, processo que acompanhou o advento do liberalismo político-econômico. Tal fato decorreu da decadência das monarquias absolutistas, momento em que eclodiram revoluções pela Europa Ocidental, cujas finalidades eram descentralizar o poder despótico dos monarcas e desmantelar os privilégios das classes aristocráticas. Descendente de aristocratas, Tocqueville se inspirou no modelo social dos EUA da época para desvendar os trâmites da democracia liberal, a qual não era apenas um estado de sociedade, mas de governo, que se desenvolvia de forma autônoma por meio do fortalecimento institucional e de uma maior participação social. Através da prática do interesse bem compreendido tocquevilleano, o associativismo era visto pelo teórico como um instrumento favorável ao convívio social em grupo, em detrimento do egoísmo meramente individualista derivado da igualdade de condições, cujo caráter negativo, segundo ele, deveria ser combatido.