NARCISISTAS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O ENQUADRAMENTO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO BRASIL

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar como o Transtorno de Personalidade Narcisista tem sido compreendido pelo Poder Judiciário brasileiro nos casos de violência doméstica, com ênfase na violência psicológica. A pesquisa propõe uma reflexão sobre a adequação das penalidades aplicadas aos agressores com esse perfil, considerando que uma resposta penal justa deve levar em conta não apenas o sofrimento das vítimas, mas também as especificidades do funcionamento psíquico do narcisista, cujo comportamento está profundamente relacionado ao seu sistema nervoso e às suas estratégias manipuladoras. Para isso, são abordados os critérios diagnósticos do Transtorno de Personalidade Narcisista conforme o DSM-5, bem como a relevância de laudos psicológicos no processo de julgamento. A partir de revisão bibliográfica e análise de decisões judiciais, o estudo busca evidenciar a necessidade de um olhar mais técnico e consciente por parte dos operadores do Direito, a fim de garantir justiça efetiva e proteção adequada às vítimas. Conclui-se que o desconhecimento sobre a dinâmica do transtorno pode comprometer a efetividade das sentenças e perpetuar ciclos de violência.