POLÍTICAS PÚBLICAS
DO PATRIARCADO, MACHISMO E A NECESSIDADE DO FEMINISMO NA VIDA DAS MULHERES FRENTE A DESIGUALDADE DE GÊNERO
Palavras-chave:
Patriarcado, Machismo estrutural, Direitos reprodutivosResumo
O artigo analisa as relações entre patriarcado, machismo estrutural e a efetivação dos direitos das mulheres no Brasil, com enfoque na dignidade humana e nos direitos reprodutivos. Fundamentado em mais de quinze anos de atuação jurídica, observação e militância feminista, o texto reúne dados empíricos, legislação e contribuições teóricas para demonstrar como estruturas históricas de desigualdade, marcadas pelo colonialismo, escravidão e patriarcado, perpetuam a discriminação de gênero. Destaca-se que a ausência de políticas públicas eficazes e a negligência institucional afetam especialmente mulheres negras, pobres e periféricas, limitando o exercício pleno de seus direitos e reforçando mecanismos de submissão, silenciamento e exclusão social.
Downloads
Referências
AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? Belo Horizonte: Letramento:
Justificando, 2018.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BERTH, Joice. O que é empoderamento? Belo Horizonte: Letramento: Justificando,
2018.
BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento:
Justificando, 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Diário
Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 set. 2002.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília,
DF, 20 set. 1990.
CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. Belo Horizonte: Letramento: Justificando,
2018.
COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a
política do empoderamento. São Paulo: Boitempo, 2019.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Comitê Interamericano de Direitos
Humanos da OEA: a interseccionalidade e as mulheres negras. Washington: OEA, 2014.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FEDERICI, Silvia. O Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São
Paulo: Elefante, 2017.
GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco
Zero, 1982.
GONZALEZ, Lélia. Festas populares no Brasil. Rio de Janeiro: Índex, 1997.
HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro:
Rosa dos Tempos, 2018.
HOOKS, bell. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. Tradução de
Bhuvi Libanio. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.
JORDAN, June. Civil wars. Boston: Beacon Press, 1981.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Tradução
de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
LORDE, Audre. Sister outsider. Berkeley: Crossing Press, 2007.
LORDE, Audre. Irmã outsider. Tradução de Stephanie Borges. Belo Horizonte:
Autêntica, 2019.
NASCIMENTO, Maria Beatriz. Por uma história do homem negro. Revista de Cultura
Vozes, v. 68, n. 1, p. 41–45, 1974.
RIBEIRO, Djamila. Lugar de fala. São Paulo: Jandaíra, 2017.
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das
Letras, 2018.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação &
Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 71–99, 1991.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. A cruel pedagogia do vírus. São Paulo: Boitempo,
2020.