COMPLIANCE E O DIREITO ENERGÉTICO

Resumo

O compliance está presente em diversas áreas do direito, pode-se encontrar no ramo empresarial, administrativo, constitucional, tributário, criminal, ambiental e outros. Trata-se de uma questão mundial do respeito às normas, sejam elas nacionais, internacionais ou estipuladas pelas empresas. Na esfera ambiental, em pleno ano de 2019, a preocupação com o meio ambiente influenciou diversas esferas. Com isso, a demanda pela prevenção e recuperação ambiental trouxe grandes desafios aos setores públicos e privados, passando a buscar formas de desenvolvimento sustentável sem que houvesse a ocorrência de danos ambientais. As empresas do setor energético também se incluíram nesta mudança, por isso a importância de retratar, neste trabalho, a respeito deste processo de adaptação e da relevância dele para sociedade. Abstract Compliance is present in several areas of law, it can be found in the business, administrative, constitutional, tax, criminal, environmental and others. It is a worldwide issue of compliance with standards, whether national, international or stipulated by companies. In the environmental sphere, in the middle of 2019, the concern with the environment influenced several spheres. As a result, the demand for environmental prevention and recovery brought great challenges to the public and private sectors, seeking ways of sustainable development without environmental damage. Companies in the energy sector were also included in this change, so the importance of portraying, in this work, this adaptation process and its relevance to society. KEY WORDS: Compliance. Energy sector. Environmental