Edição Especial – XIX Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, 2023 (JUTRA)
TRABALHO DE SOL A SOL
Coordenadora da Revista: Benizete Ramos de Medeiros
Apresentação
A presente obra é resultante das teses apresentadas durante o XIX ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO, promovido pela Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho: JUTRA, realizado em Natal, RN, no período de 30 a 31 de março de 2023, com o tema central
TRABALHO DE SOL A SOL. Além das teses, há artigos dos integrantes das bancas examinadoras. As bancas e comissão científica foram compostas da seguinte forma:
.
Coordenação geral: Profº. Dra Valena Jacob (UFPA)
GT.1. Profª. Dra Valena Jacob (UFPA); Prof. Dr. Otavio Pinto e Silva (USP) e Profª. Dra. Larissa Lopes Matos (UNI/RN):
Tema central (GT.1): TRABALHO E IDENTIDADE
Refletir sobre:
Temas relacionados ao trabalho, seus desafios e suas perspectivas para a construção/concretização dos Direitos Humanos, na perspectiva da proteção do Trabalho da Mulher; Pessoas Trans, LGBTQIA+ e o mercado de trabalho; Desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho; Liberdade Política (assédio eleitoral, pluralismo político); Atos de vandalismo x cessação do
contrato de trabalho e suas formas.
.
.GT.2. Profª. Dra. Benizete Ramos de Medeiros (UVA/RJ) e Prof. Dr. Jair Teixeira (UFES) e Prof. Esp. Alexandre Pinto (RN)
Tema central (GT,2): DIREITO SINDICAL
Refletir sobre:
Os poderes atuais dos sindicatos; A prevalência do negociado sobre o legislado; Os meios de subsistência dos entes sindicais e a perda da contribuição obrigatória advinda com a Lei nº 13.467/2017;Os instrumentos normativos com reflexões sobre a ultratividade e as cláusulas a favor dos sindicatos; A necessária reforma do Direito Coletivo; As principais aspectos e os debates sobre a categoria dos trabalhadores por aplicativos
.
Benizete Ramos de Medeiros
Professora doutora e diretora da JUTRA
Publicado:
12.09.2025
