OS DIREITOS DO CONSUMIDOR INADIMPLENTE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC

Autores

  • Alexandre Ferreira Moura
  • Antônio Carlos Sodré Dias

Palavras-chave:

DIREITOS, CONSUMIDOR, INADIMPLENTE, CÓDIGO DE DEFESA, CDC

Resumo

SUMÁRIO:
1 - INTRODUÇÃO:
2 - DESENVOLVIMENTO
1. O consumidor/inadimplente no Brasil
2. Os limites impostos aos credores
2.1. O legislador estabeleceu como direito básico do consumidor a proteção contra todas
e quaisquer práticas abusivas (art. 6o, inciso IV).
2.2. Os números dos inadimplentes no Brasil (março/2025)
2.3. A proteção ao Consumidor Inadimplente
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS.

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Biografia do Autor

Alexandre Ferreira Moura

Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Responsabilidade Civil/ Direito
do Consumidor e Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro –
EMERJ, membro da Comissão de defesa do consumidor da OAB/RJ.

Antônio Carlos Sodré Dias

Graduado em Direito pela UNESA e Pós-Graduado em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil
e Processo Civil pela EMERJ. Delegado de Prerrogativas e membro da Comissão de defesa do
consumidor da OAB/RJ.

Referências

LEITÃO, Míriam. Saga Brasileira: a longa luta do povo por sua moeda. Rio de Janeiro: Record, 2011,

p.23.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível

em:. Acesso em: 30 out.2024.

BRASIL. Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8.078.htm. Acesso em: 23 abr. 2025.

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Publicado

30.09.2025

Como Citar

Alexandre Ferreira Moura, & Antônio Carlos Sodré Dias. (2025). OS DIREITOS DO CONSUMIDOR INADIMPLENTE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC. Revista Eletrônica Da OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/583

Edição

2025: 4ª Edição Especial da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ

Seção

Artigos