2025: 4ª Edição Especial da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ
Caros Colegas...
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/RJ através da Subcomissão de
Estudos Jurídicos da CDC (SEJ/CDC) vem tornar pública o lançamento de sua segunda
revista eletrônica. Ela é composta por textos confeccionados por seus membros, com o
objetivo gerar sinergia entre academia e a prática jurídica aos Colegas advogados e
advogadas.
Neste cenário o grande objetivo deste trabalho é o de auxiliar os Colegas a advogar nos
mais diversos temas entre eles temos:
A responsabilidade civil de hospitais por falha no dever de informação e alta inadequada
sob a ótica do código de defesa do consumidor; Os direitos do consumidor inadimplente à
luz do código de defesa do consumidor – CDC; A supressão dos direitos dos passageiros
versus práticas abusivas e lobby das companhias aéreas; Obrigatoriedade dos planos de
saúde na cobertura de tratamento para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista)
- aplicação do código de defesa do consumidor; Storytelling jurídico: Humanização da
argumentação no direito do consumidor; O Crescimento do Comércio Eletrônico no Pós-
Pandemia e os Desafios da Legislação Vigente; Responsabilidade civil das instituições de
ensino nos casos de bullying: Uma análise a luz do código de defesa do consumidor; Os
Direitos dos Passageiros Aéreos à Luz da Legislação Brasileira; Fraude bancária e boleto
falso: Responsabilidade civil, regulação do banco central e proteção do consumidor;
FemWashing: A desvantagem excessiva da consumidora e, por fim; a nocividade da
discriminação das pessoas com deficiência nas relações consumeristas
Convidamos a todos à sua apreciação e reflexão, na certeza da vital contribuição na vida
profissional dos Colegas.
Marcelo Câmara
Coordenador da SEJ/CDC2025
Publicado:
30.09.2025
